Última atualização: 26 de fevereiro de 2025
Ajude Minha Cidade é uma plataforma digital colaborativa, de caráter voluntário e sem fins lucrativos, desenvolvida e operada por:
Os Operadores não possuem fins lucrativos, não recebem remuneração pelo serviço e não se constituem como empresa, associação, fundação ou qualquer outra pessoa jurídica em razão desta plataforma.
O Ajude Minha Cidade disponibiliza um mapa colaborativo em tempo real que permite que cidadãos:
O serviço é fornecido gratuitamente, "no estado em que se encontra" (as is), sem qualquer garantia de continuidade, disponibilidade, precisão ou adequação a finalidade específica.
As informações publicadas no Ajude Minha Cidade são inteiramente geradas por usuários voluntários e não são verificadas, validadas ou homologadas pelos Operadores.
Os Operadores não se responsabilizam, em nenhuma hipótese, por:
Em situações de emergência, sempre consulte também as autoridades competentes: Defesa Civil (telefone 199), SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Polícia Militar (190).
O acesso a funcionalidades de criação de pontos requer autenticação por meio de conta Google. Ao realizar o login, o usuário:
Ao cadastrar pontos, necessidades, descrições ou qualquer informação na plataforma, o usuário declara e garante que:
O usuário concorda em indenizar e isentar os Operadores de quaisquer reclamações, demandas, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de conteúdo publicado por ele ou do uso indevido da plataforma.
É expressamente vedado ao usuário:
O descumprimento das condutas acima pode resultar na suspensão ou exclusão imediata da conta, sem aviso prévio, e na responsabilização civil e criminal do infrator.
Os Operadores reservam-se o direito de remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, qualquer ponto ou conteúdo que:
A remoção de conteúdo não gera direito a indenização ou compensação de qualquer natureza ao usuário.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os Operadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a:
Considerando que o serviço é gratuito e voluntário, a responsabilidade total dos Operadores perante o usuário, em qualquer hipótese, não excederá o valor de R$ 0,00 (zero reais), salvo nos casos de dolo ou culpa grave expressamente previstos em lei.
O Ajude Minha Cidade é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. Os Operadores podem, a qualquer tempo e sem aviso prévio:
O encerramento do serviço não gera qualquer direito de indenização aos usuários, dado seu caráter gratuito e voluntário.
O código-fonte, design, marca, nome e demais elementos da plataforma são de propriedade dos Operadores ou licenciados de terceiros. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
O usuário mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas concede aos Operadores uma licença não exclusiva, gratuita, irrevogável e mundial para armazenar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, enquanto este estiver publicado.
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